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Campus Irecê em parceria com o SINASEFE-IFBA/CMS promove atividades que discutem a conjuntura atual e os ataques ao serviço público

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Campus Irecê em parceria com o SINASEFE-IFBA/CMS promove atividades que discutem a conjuntura atual e os ataques ao serviço público

No dia 11 de setembro, foi realizada, no Instituto Federal da Bahia do Campus Irecê, uma atividade de formação e mobilização política sobre a conjuntura atual e os ataques ao serviço público. 

A iniciativa, promovida por servidoras(es) da unidade, contou com o apoio financeiro do SINASEFE-IFBA/CMS. Houve a presença de convidados que trouxeram diferentes perspectivas e experiências para a mesa de discussões: Ranna Bastos, representante estudantil e integrante do Grêmio do IFBA – Campus Irecê, que destacou os impactos das políticas em curso na vida estudantil e a importância da organização da juventude; Luis Alberto, servidor público federal e gerente da Agência da Previdência Social de Irecê, que refletiu sobre os efeitos das reformas e medidas governamentais nas políticas sociais e no funcionamento da previdência; e Jhonatas Monteiro, professor da rede pública estadual da Bahia em Feira de Santana, ex-vereador do PSOL e militante social, que apresentou uma análise histórica e política das lutas em defesa dos direitos sociais e do serviço público, enfatizando os riscos de retrocessos diante da atual correlação de forças no Congresso Nacional. 

De acordo com Ualace Melo, docente do Campus Irecê, durante o debate foi discutido o contexto da reforma administrativa em tramitação, conduzida pelo Congresso Nacional sem compromisso efetivo com as demandas da população e debatida de forma restrita dentro de gabinetes. “A conjuntura foi considerada desfavorável ao governo, que vem implementando políticas de retirada de direitos, como o teto de gastos, o recuo no IOF e o novo regime fiscal. A reforma administrativa tem avançado de maneira acelerada, sem a participação dos sindicatos de trabalhadores. Até a ministra Esther Dweck declarou não ter tido acesso ao texto, enquanto representantes do mercado financeiro participam diretamente das negociações. O projeto pode ser apresentado por meio de PEC, lei ordinária ou lei complementar”, relata o docente. 

Entre os pontos já divulgados pela mídia, foram mencionados o aumento de contratos temporários em substituição aos concursos; a possibilidade de perda de cargo por avaliação de desempenho baseada em critérios subjetivos e dependentes da chefia imediata; a demissão durante o estágio probatório; a criação de uma estrutura única de carreira para todo o serviço público em 20 níveis, sem considerar as especificidades das diferentes áreas e o estabelecimento de bônus por desempenho que não se incorpora ao salário e que se limita a até 50% da remuneração final. 

Segundo os participantes, as justificativas apresentadas para tais medidas, pautadas em argumentos de modernização, eficiência e controle fiscal do Estado, não se sustentam, uma vez que o discurso de combate às supostas distorções do serviço público é falacioso. Apenas 0,3% do funcionalismo concentra privilégios salariais, sobretudo os chamados supersalários, e ainda assim a reforma não atinge esses grupos nem os militares. Dessa forma, os efeitos recairão principalmente sobre os servidores mais vulneráveis, afetando diretamente a qualidade e a continuidade dos serviços públicos prestados à população.

Dando sequência à jornada de debates, a atividade teve continuidade na Rádio Comunitária Vida, no programa Conexão IFBA, sob a mediação do professor Saulo Dourado. A bancada foi composta pelos professores do Campus Irecê, Ualace Mello e Maximiller Souza, além de Jhonatas Monteiro, que já havia participado do encontro realizado pela manhã. Nessa segunda etapa, os convidados puderam dialogar diretamente com a população do território de Irecê, explicando os principais pontos da reforma administrativa e ressaltando seus impactos negativos na qualidade de vida da sociedade como um todo, especialmente daqueles que dependem dos serviços públicos. Com a transmissão pela rádio, as discussões realizadas no campus alcançaram um público ainda maior, encerrando de forma significativa e participativa a jornada de atividades.

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