Aprovada a Lei 14.765 de 2024 que garante meia entrada para profissinais da educação em espaços culturais
Mais uma vitória da Educação!
Na última terça-feira (20/08), foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia a Lei 14.765 de 2024, de autoria do Deputado Estadual Hilton Coelho (PSOL/BA), que garante a meia entrada para todas, todos e todes profissionais da educação em teatros, museus, cinemas, shows, entretenimento e eventos esportivos em todo o território da Bahia.
De acordo com os artigos da lei, “fica assegurado para profissionais do magistério, que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, e aos(as) trabalhadores(as) em unidades de ensino de todos os níveis, públicos ou privados, em atividade ou aposentados, o pagamento de cinquenta por cento do valor cobrado para ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversão, além de praças desportivas, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural. O atestado da condição de profissional do magistério, professor(a) ou de trabalhador(a) em unidade de ensino, para fins de gozo do benefício previsto nesta Lei, dar-se-á por meio da apresentação do comprovante de vínculo (contracheque e/ou identidade funcional) com a carteira de identidade”.
Para nós do SINASEFE-IFBA/CMS, um sindicato destinado para profissionais da educação pública, essa notícia representa um importante avanço na compreensão do papel social que ocupam educadoras(es). Além disso, contribuirá com a formação de uma categoria, ampliando seus olhares sobre a sociedade e enriquecendo as trocas com estudantes. Parabenizamos aqui também o deputado pela iniciativa e conquista!