Aceleração Já! SINASEFE-IFBA/CMS cobra cumprimento das acelerações em consonância com a CNSC
ACELERAÇÃO JÁ!
O SINASEFE IFBA-CMS reafirma a urgência na implementação das acelerações por capacitação para os TAEs, conforme o entendimento da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC/MEC) e a Medida Provisória nº 1.286/2024.
Mais de 40 Institutos Federais e 51 Universidades já reconheceram esse direito. O IFBA não pode seguir um caminho diferente, sob pena de prejudicar centenas de servidores.
Essa não é uma concessão das gestões, mas uma conquista coletiva da nossa greve e da mobilização histórica da categoria. Exigimos o cumprimento integral da norma e o lançamento imediato das acelerações na folha de maio!
O SINASEFE IFBA-CMS protocolou solicitação oficial para que o IFBA corrija o entendimento aplicado às acelerações, alinhando-se à Medida Provisória nº 1.286/2024 e à Nota Técnica da CNSC/MEC. A regra de transição é clara: cada progressão por capacitação anterior equivale a uma aceleração automática. Essa interpretação já está sendo adotada por diversos Institutos Federais e reflete uma importante conquista da greve da categoria, corrigindo distorções históricas nos rendimentos dos TAEs. Essa é uma vitória fruto da luta coletiva da categoria, e sua implementação correta é urgente e inegociável!
Baixe aqui o ofício.