25 de outubro | Dia Nacional de Defesa da Democracia
Amanhã, dia 25, é o Dia Nacional de Defesa da Democracia, uma data que reforça a importância da participação popular e da luta pela garantia dos direitos conquistados historicamente pela classe trabalhadora.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, a democracia brasileira foi alvo de ataques. Os questionamentos sem provas sobre a segurança das urnas eletrônicas, os ataques às instituições e as tentativas de descredibilizar o sistema eleitoral alimentaram a desconfiança no processo democrático. Esse histórico evidencia a importância de defender as instituições, respeitar a vontade popular e combater a desinformação.
A gravidade desse cenário ficou evidente em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, numa ação antidemocrática que buscava contestar o resultado das eleições e atingir as instituições da República. O episódio entrou para a história como um dos mais graves ataques à democracia brasileira desde a redemocratização e demonstrou que a defesa do Estado Democrático de Direito exige vigilância permanente, responsabilização dos envolvidos e compromisso com a Constituição.
O alerta também se estende às propostas de Flavinho de Papai. O senador afirmou que pretende utilizar a composição do Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição, incluindo uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal, alterações na reforma tributária e o fim da reeleição presidencial. Além disso, deixou aberta a possibilidade de ampliar o mandato presidencial de quatro para cinco anos, vinculando essa mudança à proposta de acabar com a reeleição.
Essas propostas precisam ser debatidas com seriedade, especialmente diante dos possíveis impactos sobre o equilíbrio entre os Poderes e as garantias constitucionais. A defesa da democracia exige atenção às iniciativas políticas, transparência e compromisso com a soberania popular, para que mudanças nas regras institucionais não comprometam direitos fundamentais nem a periodicidade das eleições.
Nós do SINASEFE-IFBA/CMS entendemos que defender a democracia também significa lutar por uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, pela valorização das servidoras e dos servidores públicos e pela garantia dos direitos sociais e trabalhistas. O futuro do nosso país também se constrói com consciência, participação e compromisso com a justiça social.
Ditadura nunca mais! Democracia sempre!
