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21 de março | Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

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21 de março | Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Hoje, 21 de março, celebramos o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1966, em memória ao massacre de Sharpeville, em Joanesburgo, na África do Sul, ocorrido em 1960.

Naquele ano, mais de 20 mil pessoas de diversas comunidades negras sul-africanas protestavam contra a Lei do Passe, criada pelo Partido Nacional, em um contexto de luta contra o racismo durante o apartheid.

No Brasil, a Lei nº 7.716/1989 definiu como crime qualquer ação resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Mais recentemente, em 21 de março de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.519/23, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, celebrado anualmente nessa mesma data. A injúria racial também passou a ser equiparada ao crime de racismo.

Para nós do SINASEFE-IFBA/CMS, um sindicato que acredita e luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade, esta data representa um importante momento para reafirmarmos nosso compromisso com o enfrentamento de todas as formas de opressão. Racistas não passarão! Jamais!

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